Médico indeniza menor por assédio

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um oftalmologista de Juiz de Fora, Zona da Mata, a indenizar uma garota de oito anos de idade, por danos morais, no valor de R$10 mil, por tê-la assediado sexualmente em seu consultório.

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil

registral, que supria as necessidades materiais e afetivas da menor

TJ concede ao pai guarda de filha

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

direito de se manifestar em audiência a respeito da guarda da filha

Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho

indenização pelos danos morais sofridos em virtude do molestamento sexual de sua filha menor praticado pelo

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Apelação. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória promovida por mãe e filha menor impúbere acusadas de furto no interior do supermercado.

Abordagem grosseira por parte do preposto da sociedade ré. Sentença que reconhece ter sido rude a abordagem do preposto do réu. Prova testemunhal produzida nesse sentido. Função policial de investigação e abordagem que pertenceria ao Estado.

Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West

De acordo com o pai, a filha, menor de idade, é portadora da Síndrome de West e demanda acompanhamento, inclusive em terapias

Pensão por morte para a filha maior

Em vários Entes Federados essa regra vigia nas décadas de 60 e 70 contemplando tanto os servidores civis quanto os militares, situação que permitiu, à época, a concessão do benefício a várias mulheres e garante, até hoje, o seu pagamento.

Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal

O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos.

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não

Ação de indenização por danos morais e reconvenção. Conduta desarrazoada em ambiente escolar.

imagem do estabelecimento de ensino. Abalos psicológicos sofridos pela filha menor da ré.

TJ muda regime de visitas a menor

Em Porto União, estudante incentiva pai a realizar acordo e saldar dívida

Atitude da filha, acadêmica de direito, foi elogiada por todos

Filha menor de vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por seguradora que pagou a indenização securitária aos pais do acidentado

A menor será indenizada em R$ 13,5 mil reais pelos transtornos que sofreu em decorrência da morte de seu pai em um acidente de trânsito

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda

Por Camilla Miyuki Oshima.

TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Mantido preso pai que abusava de filha biológica

Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.